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Selfie de macaco gera disputa por direitos autorais

Publicado em: 21 de agosto de 2014
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Em 2011, David Slater, um premiado fotógrafo de vida selvagem, viajou à Indonésia para fotografar os macacos habitantes do parque nacional da ilha de Sulawesi. Durante a reportagem, um bando de macacos da espécie Macaca nigra apanhou sua câmera. Surpreendidos pela própria imagem refletida na lente, acabaram disparando o obturador, e fizeram uma centena de fotos. Entre imagens borradas e outras que miravam o chão, a selfie de uma macaca sorridente, com foco e bem enquadrada (ainda que fora de prumo), logo se tornou viral – e chegou aos arquivos da Wikimedia Commons, mediateca virtual ligada à Wikipedia, que reúne milhões de arquivos livres de direitos autorais e prontos para serem baixados.

Slater pediu à Wikimedia que tirasse a foto do ar. “A imagem me pertence. Mas como foi um macaco que apertou o botão e tirou a foto, eles [Wikimedia] dizem que o macaco é o detentor dos direitos autorais”, declarou o fotógrafo. Não é o que pensa a porta-voz da Wikimedia, Katherine Maher:  “Sob as leis americanas, os direitos autorais não podem pertencer a  não-humanos. Neste caso particular, os direitos autorais não são de ninguém, e o arquivo é de domínio público. Não pertence nem ao macaco nem ao fotógrafo”.

A história da selfie veio a público no começo do mês de agosto, quando a Fundação Wikimedia, responsável pela Wikipedia e pela Wikimedia Commons, divulgou um relatório de transparência, no qual expõe os pedidos de exclusão de arquivos em decorrência de disputas sobre direitos autorais. Nenhum dos 304 pedidos feitos entre junho de 2012 e julho de 2014 foi deferido.

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